Presidente da Anatel fala sobre 5G

em
What Is 5G? | PCMag

O 5G está vindo com toda a força, mas sem nenhuma discussão.

Na semana passada, 23 de junho, o deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) fez um live com o presidente da Anatel, Leonardo Euler; presidente da Abratel, Márcio Novaes; e com o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade. O assunto? Tecnologia 5G.

Evidentemente o foco ficou na promoção da nova tecnologia, sobretudo, os entraves legais e mercadológicos que estão afetando a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Segue abaixo o resumo do que foi comentado.

... "o 5G não funcionará nos atuais aparelhos de celular"

Foi direto em sua afirmação o vice-presidente de Relações Institucionais da operadora de telefonia Claro, Fábio Andrade, aos 33m20s. Tal afirmação, na verdade, foi um complemento da resposta que o Presidente da Anatel deu quando questionado sobre a utilização dos atuais aparelhos de celular aos 21m24s: 

"os devices [dispositivos móveis] podem necessitar da faixa [de radiofrequência] de 3,5GHz, mas esses aparelhos, hoje disponíveis no mercado, não tem essa frequência [ embora os atuais aparelhos possam operar em várias outras frequências]. Para receber o 5G vão precisar de novos aparelhos". 

O Presidente da Anatel destacou ainda que a tecnologia 5G opera em outras frequências como a 700 MHz ou 2,7 GHz, porém, a frequência de 3,5 GHz é a porta de entrada do 5G no Brasil. O vice-presidente institucional da Claro complementa aos 33m40s "não tem aparelho comercial que funciona 5G à venda no Brasil.


Presidente da Anatel quer "silêncio positivo" para aumentar antenas no Brasil

O 5G demanda números de antenas "a média de 10 vezes mais que o 4G", disse aos 14m15s pelo vice-presidente institucional da Claro. Esta é a real preocupação das empresas de telefonia: instalação de mais antenas, porém, essas empresas estão reféns das legislações municipais, dependendo de autorizações de prefeituras ou mesmo de legislação de planos diretores e outros dispositivos legislativos. Para superar se livrar dos poderes municipais o Presidente da Anatel durante a live solicitou ao deputado federal Vinícius Carvalho que pudesse fomentar a rediscussão do dispositivo "silêncio positivo". "O que significava isso: após a solicitação para a instalação de antenas em 60 dias, caso a administração municipal que é responsável pelo ordenamento territorial se quedar-se silente, a aprovação da instalação estava tacitamente garantida ou aprovada".

Dito de outro modo, o Presidente da Anatel quer colocar os municípios à serviço das empresas de telefonia e não ao contrário. Ou seja, a empresa de telefonia diz que vai instalar uma antena do lado de uma casa qualquer, por exemplo, e o município tem 60 dias para recorrer da decisão. Caso não o faça, as empresas terão a sua s licenças automaticamente liberada. O Presidente da Anatel não percebe que tal dispositivo dará um poder fora de controle para as empresas de telefonias? Se as telefonias estão enraivadas porque suas licenças demoram, esse é o custo Brasil. Além de vivermos sob o monopólio de quatro operadoras com preços absurdos e serviços degradantes ainda querem elas se livrarem das burocracias municipais que todo o brasileiro padece, acho que isso é demais.

Presidente da Anatel disse que não há monopólio de telefonia no Brasil

Aos 54m41s da live o Presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse: "na telefonia celular é bem verdade que nós temos quatro grande atores e pequenos atores ou atores regionalizados. Mas existem índices na literatura econômica que falam o que é competição: competição na verdade não é o número de players  e nem de empresa, porque posso ter 10 empresas ou 20, mas se uma tiver 90% do mercado,  isso não é competição. Então, se nós pegarmos os índices da literatura econômica, nós vamos ver que o Brasil é um dos países mais competitivos do mundo". Aqui eu faço uma critica direta ao Presidente da Anatel: Isto é negar a realidade.

Será que já esquecemos que em 2013 a espanhola Telefónica, dona da Vivo, criou uma holding para salvar da falência a Telecom Itália, dona da TIM? Ou que a francesa Vivendi até 2019 era acionista influente tanto da Telefónica quanto da Telecom Itália? Não é por acaso que o CEO da Telefónica, Ángel Vilá, já vem sinalizando que a sua empresa deseja comprar a quase falida empresa Oi. Porém, Ángel afirma que qualquer negociação deve incluir a Telecom Itália. TIM e a VIVO dão as irmãs siameses que comandam o nosso sistema de telefonia, escreve Canaltech .

É óbvio que num mercado onde há duas empresas irmãs, uma outra mexicana que ainda não se firmou e uma quarta empresa brasileira à beira da falência, não existe concorrência, mas um descarado monopólio. Fiquei terrivelmente espantado com a afirmação do presidente da Anatel. E para completar ele afirma que " o Brasil é um dos países mais competitivos do mundo", meu Deus, o que é isso? A agência reguladora da economia desconhece o ambiente econômico em que vivemos? Faça um teste, faça uma lista de dez empresas nacionais ou estrangeiras que se tornaram líderes de seus segmentos aqui no Brasil sem o financiamento público?

Presidente da Anatel desconhece estudos sobre a radiação não-ionizante

Quando questionado sobre os problemas de saúde que a tecnologia 5g poderá causar, o Presidente da Anatel disse aos 47m40s:

"É importante que nós esclarecemos que não há nenhuma comprovação científica da relação entre quaisquer tecnologias de comunicação móvel 3g, 4g, 5g, e o novo corona vírus ou outra questão relacionada a saúde. Os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos emitidos pelas antenas de redes moveis foram estabelecidas pelo brasil seguindo as recomendações da OMS. Esses limites visam justamente garantir a proteção da saúde e do meio ambiente em todo o território brasileiro".


Deixo aqui para o digníssimo leitor o link de uma matéria que escrevi relacionando algumas publicações científicas que tem mostrado os problemas da radiação não-ionizante para a saúde das pessoas. Além, claro, de uma lista de sites que vêm denunciando os perigos do 5G. O presidente da Anatel disse " não há comprovação científica", mas é válido lembrar que não ter comprovação científica não anula o problema. E se pesquisas científicas estão provando que existe problemas na radiação não-ionizante das antenas e até dos roteadores, evidentemente temos que recorrer ao princípio da Precaução: é melhor estar grosseiramente certo em tempo, mesmo tendo em mente as consequências de estar sendo errado, do que está completamente errado tarde demais. Esse é o princípio que a turma da sustentabilidade fica repetindo todo o dia, mas curiosamente estão calados quanto a tecnologia 5G. Mas, se dependem da OMS, ninguém será precavido, apenas remediado. 

Daniel Souza Júnior
Editor do Teorítica

Links usados